Defesa institucional
Representação dos estabelecimentos perante órgãos municipais, estaduais e federais.
Nossa atuação
Trabalho técnico, diálogo institucional e resultados para o setor
Muitas das condições jurídicas, tributárias e trabalhistas hoje utilizadas pelo setor da beleza resultam de anos de articulação do Beleza Patronal, da FecomercioSP e de suas lideranças.
Frentes permanentes de trabalho
Relações trabalhistas
Convenções coletivas, pisos salariais, jornada, benefícios e prevenção de passivos.
Relações sindicais
Diálogo permanente com entidades laborais, federações e confederações.
Tributação
Simples Nacional, ISS, cotas-partes, IBS e CBS e riscos de bitributação.
Legislação
Acompanhamento e proposição de aprimoramentos legislativos para o setor.
Qualificação profissional
Cursos, palestras, webinários e conteúdos técnicos de gestão.
Saúde e segurança
Protocolos sanitários, medicina ocupacional e orientação preventiva.
Gestão empresarial
Orientações sobre regularização, formalização e boas práticas.
Conquistas do setor
Linha do tempo
- 2016
Lei nº 13.352/2016
Participação na construção, defesa e regulamentação da Lei do Salão-Parceiro.
- 2018
Resolução CGSN nº 140/2018
Valores repassados ao profissional-parceiro inscrito no CNPJ não integram a receita bruta do estabelecimento no Simples Nacional.
- 2020
Atuação durante a pandemia
Defesa da retomada antecipada das atividades e orientação sobre protocolos sanitários.
- 2022
REPIS
Criação e fortalecimento do Regime Especial de Piso Salarial em convenção coletiva.
- 2024
Reforma Tributária
Defesa do setor e combate à bitributação sobre valores pertencentes aos profissionais-parceiros.